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Quem teve atrasados em 2012 deve pegar um novo documento no posto para ganhar a restituição do Imposto de Renda.

O INSS enviou informes de rendimentos errados para os segurados que receberam atrasados em 2012 no posto e tiveram Imposto de Renda descontado a mais. Para ter a restituição, será preciso ir ao posto do INSS responsável pelo benefício e pedir uma nova versão do documento.

O informe que foi enviado não separa os atrasados dos demais rendimentos. Por isso, os aposentados não conseguem utilizar a ficha “Rendimentos Recebidos Acumuladamente” da declaração, e ficam sem a restituição.

O INSS emitiu os informes de rendimento de acordo com os valores pagos no exercício de 2012, visto que os sistemas de pagamento não estavam adequados para efetuar a retenção do Imposto de Renda de acordo com as regras de desconto dos atrasados publicadas em 2011 pela Receita Federal, informou o Instituto.

O INSS informa ainda que não serão enviados novos informes para a casa dos segurados, e a versão correta só será fornecida a quem pedir o documento pessoalmente.

Em 2011, a Receita determinou que os valores recebidos acumuladamente, mas que deveriam ter sido pagos ao longo de vários meses, serão tributados considerando o período total a que se referem. Esse cálculo faz com que a maior parte dos atrasados do INSS fiquem isentos. Porém, até o ano passado, o instituto ainda calculava o imposto sobre o valor total.

O INSS não soube informar quantos segurados foram afetados. Porém, só os dois lotes de 2012 da revisão pelo teto beneficiaram, pelo menos 35 mil aposentados.

Os atrasados são as diferenças não pagas nos últimos cinco anos para quem tem uma revisão ou concessão de benefício. Pode ter direito, por exemplo, quem conseguiu reconhecer um período de trabalho que não entrou no cálculo.

Retificadora não levará à malha

Quem já enviou a declaração do Imposto de Renda e teve atrasados em 2012 deverá pedir um novo informe ao INSS e enviar uma retificadora. Segundo o supervisor nacional do IR, quem fizer isso não cairá na malha fina se os valores informados na nova declaração estiverem corretos.

O prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda termina no dia 30 de abril. Quem enviar a retificadora até essa data e tiver prioridade para o recebimento da restituição poderá entrar no primeiro lote, que será pago em junho.

Se o segurado não receber o novo informe no prazo, deverá enviar a declaração até 30 de abril, com os dados do informe que já possui, e corrigi-la depois que receber o novo documento. Quem ficar preso na malha fina deverá procurar a Receita em 2014 para comprovar o recebimento de atrasados e, com isso, ter a restituição.